Democracia no cotidiano
A democracia também aparece nas decisões perto de você.
PDF gratuito, sem cadastro.
Uma reunião aberta pode continuar inacessível. Uma votação pode deixar direitos de fora. Com situações da escola, do trabalho, do bairro e dos serviços públicos, a cartilha convida a observar quem participa, como as decisões são explicadas e quais barreiras precisam ser consideradas.
PARA APROVEITAR A LEITURA
Quando esta cartilha ajuda
Para quem quer relacionar democracia à vida cotidiana e pensar em mudanças possíveis nos espaços de convivência e participação.
Três caminhos da leitura
- Observar a diferença entre contar votos e garantir condições de participação.
- Reconhecer barreiras de acesso, exclusões e conflitos de direitos.
- Escolher uma mudança concreta e acompanhar como as decisões são tomadas.
POR DENTRO DA CARTILHA
Os temas da cartilha
- Decidir em conjunto exige mais que contar votos
- Na escola, participar também é aprender
- No trabalho, voz e direitos importam
- Serviço público é direito, não recompensa
- Sem acessibilidade, a porta pode continuar fechada
- Discordância não precisa virar exclusão
- Transparência ajuda a confiar e a corrigir
- Escolha uma mudança possível
Fontes e caminhos para conferir esta cartilha
Abra os documentos originais e confira o trecho indicado. Exemplos hipotéticos e orientações editoriais têm esse alcance; uma fonte não comprova automaticamente todo uso possível de uma explicação.
Documentos consultados
- Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 — BRASIL (1988). Consulta: 18 out. 2026.
- Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 — BRASIL (1996). Consulta: 18 out. 2026.
- Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 — BRASIL (1990). Consulta: 18 out. 2026.
- Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017 — BRASIL (2017). Consulta: 18 out. 2026.
- Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 — BRASIL (2015). Consulta: 18 out. 2026.
- Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — BRASIL (2018). Consulta: 18 out. 2026.
Onde conferir cada tema
- Decidir em conjunto exige mais que contar votos — Constituição Federal: arts. 1º, 5º e 60, § 4º: limites, igualdade e crença
- Na escola, participar também é aprender — Educação e participação: art. 14: gestão democrática do ensino público; Estatuto da Criança e do Adolescente: arts. 15 a 18 e 53: opinião, proteção e participação
- No trabalho, voz e direitos importam — Constituição Federal: arts. 1º, III, 7º e 8º: dignidade, direitos e liberdade sindical
- Serviço público é direito, não recompensa — Direitos dos usuários: arts. 5º a 7º: igualdade, prioridades legais e Carta de Serviços
- Sem acessibilidade, a porta pode continuar fechada — Lei Brasileira de Inclusão: art. 3º, I e IV: barreiras arquitetônicas, comunicacionais e atitudinais
- Discordância não precisa virar exclusão — Constituição Federal: art. 5º, caput, VI e VIII: igualdade e liberdade de crença
- Transparência ajuda a confiar e a corrigir — Constituição Federal: art. 5º, X; Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: arts. 4º, I, 5º, II, e 6º, III: aplicação e necessidade; não se impõe LGPD indistintamente a atividade exclusivamente particular
- Escolha uma mudança possível — Lei Brasileira de Inclusão: art. 3º: identificação de barreiras; Educação e participação: art. 14: participação; roteiro é exercício editorial
Os exemplos são orientações de convivência e participação. Não medem a qualidade democrática de uma comunidade nem dispensam considerar os direitos, o contexto e as necessidades das pessoas.
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