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Capa de Igualdade e discriminação: como reconhecer barreiras

1ª EDIÇÃO · 13 PÁGINAS1,0 MB

Igualdade e discriminação: como reconhecer barreiras

Observe a regra, o contexto e seus efeitos.

PDF gratuito, sem cadastro.

O percurso distingue tratamento, oportunidades e barreiras, com exemplos fictícios e fontes para avaliar situações sem presumir intenção ou resultado.

PARA APROVEITAR A LEITURA

Quando esta cartilha ajuda

Para quem quer reconhecer barreiras de acesso e participação.

Três caminhos da leitura

  • Isonomia começa pela igualdade de direitos
  • Racismo e outros ilícitos exigem precisão
  • Transforme a barreira em um pedido acompanhável

POR DENTRO DA CARTILHA

Os temas da cartilha

  1. Isonomia começa pela igualdade de direitos
  2. Uma barreira pode estar no ambiente ou na regra
  3. Acessibilidade precisa fazer parte do serviço
  4. Critérios de seleção precisam ser examinados
  5. Racismo e outros ilícitos exigem precisão
  6. Uma diferença de resultado pede investigação
  7. Acolher não exige expor a pessoa
  8. Transforme a barreira em um pedido acompanhável
Fontes e caminhos para conferir esta cartilha

Abra os documentos originais e confira o trecho indicado. Exemplos hipotéticos e orientações editoriais têm esse alcance; uma fonte não comprova automaticamente todo uso possível de uma explicação.

Documentos consultados

  1. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 — BRASIL (1988). Consulta: 18 out. 2026.
  2. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 — BRASIL (2015). Consulta: 18 out. 2026.
  3. Lei nº 9.029, de 13 de abril de 1995. Proíbe práticas discriminatórias para efeitos admissionais ou de permanência da relação jurídica de trabalho — BRASIL (1995). Consulta: 18 out. 2026.
  4. Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989. Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor — BRASIL (1989). Consulta: 18 out. 2026.
  5. Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — BRASIL (2018). Consulta: 18 out. 2026.
  6. Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017 — BRASIL (2017). Consulta: 18 out. 2026.

Onde conferir cada tema

  1. Isonomia começa pela igualdade de direitos — Constituição Federal: arts. 3º, IV, e 5º; Lei Brasileira de Inclusão: arts. 4º e 9º
  2. Uma barreira pode estar no ambiente ou na regra — Lei Brasileira de Inclusão: arts. 3º e 4º
  3. Acessibilidade precisa fazer parte do serviço — Lei Brasileira de Inclusão: arts. 3º, VI, 4º, § 1º, e 53
  4. Critérios de seleção precisam ser examinados — Discriminação no trabalho: arts. 1º e 2º; Constituição Federal: art. 7º, XXX e XXXI
  5. Racismo e outros ilícitos exigem precisão — Constituição Federal: art. 5º, XLI e XLII; Lei nº 7.716/1989: arts. 1º, 2º-A e 20
  6. Uma diferença de resultado pede investigação — Lei Brasileira de Inclusão: arts. 3º e 4º; roteiro editorial próprio
  7. Acolher não exige expor a pessoa — Constituição Federal: art. 5º, X; Proteção de dados: arts. 5º, II, e 6º; aplicação conforme o tratamento
  8. Transforme a barreira em um pedido acompanhável — Lei Brasileira de Inclusão: arts. 4º e 53; Direitos dos usuários: arts. 5º, 6º e 9º

O texto não decide se uma situação configura ilícito nem esgota grupos e formas de discriminação. Medidas de proteção e diferenciações legítimas dependem das normas e do contexto. Não substitui acolhimento ou orientação sobre um caso concreto.

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