Jornada e escalas de trabalho: a mudança da 6x1 e as experiências internacionais

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Documentos consultados

1. Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 — BRASIL (1943). Consulta: 18 out. 2026.
2. Emenda Constitucional nº 141, de 16 de outubro de 2026 — BRASIL (2026). Consulta: 18 out. 2026.
3. Congresso promulga o fim da escala 6x1 e aposentadoria de agentes de saúde — BRASIL. Senado Federal (2026). Consulta: 18 out. 2026.
4. Semana de Quatro Dias: Projeto-Piloto: Relatório Final — GOMES, Pedro; FONTINHA, Rita (2024). Consulta: 18 out. 2026.
5. Would you prefer a four-day working week? — LEWSEY, Fred (2023). Consulta: 18 out. 2026.
6. Durée du travail d'un salarié du secteur privé à temps plein âgé d’au moins 18 ans — FRANÇA. Direction de l'information légale et administrative (2025). Consulta: 18 out. 2026.
7. Durée du travail et diminution de la durée de travail — BÉLGICA. Service public fédéral Emploi, Travail et Concertation sociale (s.d.). Consulta: 18 out. 2026.
8. Admin 0 – Countries, 1:110m — NATURAL EARTH (s.d.). Consulta: 18 out. 2026.

Onde conferir cada tema

1. Dias trabalhados e horas semanais são medidas distintas — Consolidação das Leis do Trabalho: arts. 58, 59 e 71; Emenda nº 141/2026: art. 1º; exemplos aritméticos editoriais
2. A mudança brasileira é uma emenda constitucional — Emenda nº 141/2026: arts. 1º, 6º e 10; Senado: promulgação: publicação de 16/10/2026: natureza e promulgação
3. A transição não termina no dia da publicação — Emenda nº 141/2026: arts. 6º e 10
4. A redução preserva salário e pisos — Emenda nº 141/2026: arts. 2º e 4º
5. O repouso admite compensação coletiva delimitada — Emenda nº 141/2026: art. 1º: art. 7º, XV e §§ 2º e 3º
6. Cláusulas antigas e jornada diária têm tratamento próprio — Emenda nº 141/2026: arts. 3º e 7º
7. A exceção por escolaridade e remuneração é específica — Emenda nº 141/2026: art. 8º, caput e §§ 1º e 2º
8. Contratos públicos têm adaptação e limite temporal — Emenda nº 141/2026: art. 9º, caput e §§ 1º a 3º
9. Pequenas empresas têm previsão de medidas transitórias — Emenda nº 141/2026: art. 5º
10. A conta do custo por hora não é a conta da economia — Emenda nº 141/2026: arts. 2º e 6º; contas e hipóteses editoriais
11. Organização pode mudar o resultado por hora — Portugal: relatório do piloto: seções 2.1, 2.3 e 2.4: preparação e operação
12. Colapso inevitável não é conclusão sustentada pelos exemplos — Portugal: relatório do piloto: seções 1.6, 2.4 e 4.1; Cambridge: piloto britânico: relato do piloto de 2022: resultados e métodos
13. França e Bélgica mostram diferenças entre horas e dias — França: duração legal: duração legal e âmbito do trabalho integral; Bélgica: quatro dias: seção Semaine de 4 jours: princípio e condições
14. Portugal e Reino Unido têm pilotos documentados — Portugal: relatório do piloto: seções 1.4, 1.6, 2.4 e 4.1; Cambridge: piloto britânico: participantes, período, receita e reorganização
15. O mapa compara experiências, não classifica o planeta — Emenda nº 141/2026: arts. 1º a 10; França: duração legal: duração legal; Bélgica: quatro dias: Semaine de 4 jours; Portugal: relatório do piloto: projeto e limitações; Cambridge: piloto britânico: piloto de 2022; Natural Earth: base cartográfica: base 1:110m; mapa generalizado
16. Acompanhe a implantação com critérios comparáveis — Emenda nº 141/2026: arts. 1º a 10; Portugal: relatório do piloto: seções 1.6 e 4.1: avaliação e limites

Recorte de 18/10/2026. A emenda foi promulgada, mas seus efeitos têm prazos e exceções; dois meses não foram convertidos em sessenta dias. Pilotos de empresas não equivalem a leis nacionais ou prova de efeito macroeconômico brasileiro. O mapa seleciona cinco experiências; cinza significa não examinado. Não garante ausência de custos ou efeitos negativos.