Pensão por morte: pedido e acompanhamento

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Documentos consultados

1. Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 — BRASIL (1991). Consulta: 27 out. 2026.
2. Solicitar Pensão por Morte Urbana — BRASIL. Instituto Nacional do Seguro Social (2026). Consulta: 27 out. 2026.
3. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015: Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência — BRASIL (2015). Consulta: 27 out. 2026.
4. Apresentar Recurso Ordinário (Inicial) — BRASIL. Instituto Nacional do Seguro Social (2026). Consulta: 27 out. 2026.

Onde conferir cada tema

1. Benefício de dependente não é partilha de herança — Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991: Arts. 16 e 74.; Solicitar Pensão por Morte Urbana: O que é e recorte urbano do serviço.
2. As classes de dependentes seguem condições legais — Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991: Art. 16, classes e dependência.; Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015: Arts. 6º, 84 e 85: capacidade civil e curatela.
3. Documentos e data do pedido precisam de atenção — Solicitar Pensão por Morte Urbana: Documentação para titular e representante.; Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991: Arts. 16, §§ 4º–6º, e 74.
4. O pedido precisa ser feito no acesso e serviço corretos — Solicitar Pensão por Morte Urbana: Pedir o benefício; canais e representação legal.
5. Acompanhar o pedido evita confundir exigência com negativa — Solicitar Pensão por Morte Urbana: Receber resposta e Consultar Pedidos.
6. Concessão, duração e recurso precisam de leitura própria — Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991: Arts. 74–77: pensão e condições.; Apresentar Recurso Ordinário (Inicial): Prazo da ciência e julgamento pelo CRPS.

Recorte inicial de pensão por morte urbana no Regime Geral de Previdência Social. Atividade rural, regimes próprios, acordos internacionais, morte presumida e disputas complexas exigem orientação específica. Não calcula renda, cota, duração ou retroativos individuais nem garante concessão. Exemplos fictícios. Conferência documental pelo agente em 27/10/2026, sem revisão profissional independente. Normas e serviços podem mudar.