Saúde sexual e planejamento reprodutivo: informação e acesso

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Documentos consultados

1. Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996 — BRASIL (1996). Consulta: 20 out. 2026.
2. Contracepção — MINISTÉRIO DA SAÚDE (s.d.). Consulta: 20 out. 2026.
3. Prevenção — MINISTÉRIO DA SAÚDE (s.d.). Consulta: 20 out. 2026.
4. PEP (Profilaxia Pós-Exposição ao HIV) — MINISTÉRIO DA SAÚDE (s.d.). Consulta: 20 out. 2026. Página específica, sem data identificada; consulta ao texto público em 20 out. 2026.
5. Nota Técnica nº 34/2023-COSMU/CGACI/DGCI/SAPS/MS — BRASIL. Ministério da Saúde. Coordenação de Atenção à Saúde da Mulher (2023). Consulta: 20 out. 2026.
6. Saúde Sexual e Reprodutiva — MINISTÉRIO DA SAÚDE (s.d.). Consulta: 20 out. 2026.
7. Lei nº 12.845, de 1º de agosto de 2013 — BRASIL (2013). Consulta: 20 out. 2026.
8. Violência sexual — MINISTÉRIO DA SAÚDE (s.d.). Consulta: 20 out. 2026.
9. Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017 — BRASIL (2017). Consulta: 20 out. 2026.

Onde conferir cada tema

1. Planejar a vida reprodutiva é um direito — Lei do planejamento familiar: arts. 1º a 5º
2. Escolher um método exige avaliação e informação — Lei do planejamento familiar: art. 9º, caput e § 1º; Contracepção: acesso aos métodos e escolha informada
3. Prevenção da gravidez e das infecções tem perguntas diferentes — Prevenção de infecções: Quem pode ter IST?; Prevenção combinada; acesso a preservativos; Contracepção: dupla proteção
4. Uma exposição recente não deve esperar a próxima consulta de rotina — Profilaxia pós-exposição: seção Como funciona a PEP para o HIV?
5. Esterilização voluntária tem critérios e prazo de reflexão — Lei do planejamento familiar: art. 10, I e §§ 1º, 2º e 5º; Nota técnica de esterilização: seções 4.2 e 4.3, p. 4 do PDF
6. Preparar uma gestação também faz parte do cuidado — Lei do planejamento familiar: art. 3º, parágrafo único, I a IV; Saúde sexual e reprodutiva: ações de saúde sexual e reprodutiva
7. Violência sexual dá direito a atendimento imediato — Lei do atendimento à violência: arts. 1º a 3º, especialmente IX; Atendimento à violência sexual: seção Acolhimento; dispensa de boletim prévio
8. Acompanhe o acesso sem expor sua intimidade — Usuários de serviços públicos: arts. 7º, 9º e 10; Saúde sexual e reprodutiva: Ouvidoria-Geral do SUS

Guia de direitos e acesso, sem prescrição contraceptiva, diagnóstico, triagem individual ou indicação de procedimento. Não esgota interrupção gestacional prevista em lei, regras de atendimento de crianças e adolescentes ou situações de representação. Medidas clínicas dependem de avaliação e tempo oportuno. Fontes consultadas em 20/10/2026. Normas e serviços podem mudar. Os exemplos são fictícios.