Trânsito e convivência nas vias públicas

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Documentos consultados

1. Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 — BRASIL (1997). Consulta: 18 out. 2026.

Onde conferir cada tema

1. O espaço viário exige cuidado compartilhado — Código de Trânsito Brasileiro: arts. 1º, §§ 2º e 3º; 26; 29, § 2º
2. Sinalização tem uma ordem de prevalência — Código de Trânsito Brasileiro: arts. 29, III; 80 a 90, especialmente art. 89
3. Pedestres têm proteção e deveres na travessia — Código de Trânsito Brasileiro: arts. 68 a 71, especialmente art. 70 e parágrafo único
4. Bicicletas precisam de espaço e distância de segurança — Código de Trânsito Brasileiro: arts. 58, 59, 201 e 220, XIII
5. Velocidade e distração alteram o risco — Código de Trânsito Brasileiro: arts. 28, 43, 61, 165 e 252, VI e parágrafo único
6. Um sinistro exige proteção e atendimento competente — Código de Trânsito Brasileiro: arts. 176 a 178
7. Autuação e penalidade têm etapas e defesa — Código de Trânsito Brasileiro: arts. 280, 281, 281-A, 282 e 285
8. A população pode pedir medidas de segurança — Código de Trânsito Brasileiro: arts. 72 e 73

Explicação geral do Código de Trânsito Brasileiro no recorte de 18/10/2026. Não substitui sinalização, orientação do agente, procedimento de emergência ou análise de processo. Regras locais e condições concretas precisam ser conferidas; esta cartilha não ensina resgate.