Moradia, saneamento e mobilidade
Uma cidade precisa funcionar além da obra inaugurada.
PDF gratuito, sem cadastro.
O percurso relaciona planejamento, operação e fiscalização para organizar demandas locais, sem reduzir saneamento a água ou mobilidade a velocidade de veículos.
PARA APROVEITAR A LEITURA
Quando esta cartilha ajuda
Para quem quer acompanhar serviços e decisões urbanas.
Três caminhos da leitura
- Moradia precisa ser lida junto com o acesso à cidade
- Mobilidade é acesso, não apenas velocidade dos carros
- Acompanhe um percurso concreto e faça uma cobrança clara
POR DENTRO DA CARTILHA
Os temas da cartilha
- Moradia precisa ser lida junto com o acesso à cidade
- Planejar o território é uma decisão pública
- Saneamento tem componentes distintos
- Titular, prestador e regulador podem ter papéis diferentes
- Mobilidade é acesso, não apenas velocidade dos carros
- Tarifa e custo do serviço são perguntas relacionadas
- Obra pronta não significa serviço funcionando
- Acompanhe um percurso concreto e faça uma cobrança clara
Fontes e caminhos para conferir esta cartilha
Abra os documentos originais e confira o trecho indicado. Exemplos hipotéticos e orientações editoriais têm esse alcance; uma fonte não comprova automaticamente todo uso possível de uma explicação.
Documentos consultados
- Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 — BRASIL (1988). Consulta: 18 out. 2026. Texto consultado com alterações. Conferir dispositivos e regras aplicáveis ao caso.
- Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 — BRASIL (2001). Consulta: 18 out. 2026. Texto consultado com alterações. Conferir dispositivos e regras aplicáveis ao caso.
- Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 — BRASIL (2007). Consulta: 18 out. 2026. Texto consultado com alterações. Conferir dispositivos e regras aplicáveis ao caso.
- Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012 — BRASIL (2012). Consulta: 18 out. 2026. Texto consultado com alterações. Conferir dispositivos e regras aplicáveis ao caso.
Onde conferir cada tema
- Moradia precisa ser lida junto com o acesso à cidade — Constituição Federal: art. 6º; Estatuto da Cidade: art. 2º, I
- Planejar o território é uma decisão pública — Estatuto da Cidade: arts. 4º e 40 a 43
- Saneamento tem componentes distintos — Saneamento básico: arts. 2º e 3º
- Titular, prestador e regulador podem ter papéis diferentes — Saneamento básico: arts. 8º, 9º e 21 a 23
- Mobilidade é acesso, não apenas velocidade dos carros — Mobilidade urbana: arts. 5º a 7º e 14
- Tarifa e custo do serviço são perguntas relacionadas — Mobilidade urbana: arts. 8º e 9º
- Obra pronta não significa serviço funcionando — Saneamento básico: art. 19; Mobilidade urbana: art. 24; Estatuto da Cidade: art. 2º
- Acompanhe um percurso concreto e faça uma cobrança clara — Estatuto da Cidade: arts. 40, § 4º, e 43; Mobilidade urbana: arts. 14 e 15
O volume apresenta bases legais e critérios de acompanhamento urbano. Titularidade de serviços, contratos, tarifas, planos e programas exigem consulta local e setorial. Não oferece parecer imobiliário ou diagnóstico de risco de uma área específica.
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