Pessoa com deficiência: acessibilidade e participação

Abra os documentos originais e confira o trecho indicado. Exemplos hipotéticos e orientações editoriais têm esse alcance; uma fonte não comprova automaticamente todo uso possível de uma explicação.

Documentos consultados

1. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 — BRASIL (2015). Consulta: 18 out. 2026.

Onde conferir cada tema

1. Deficiência e barreiras devem ser compreendidas juntas — Lei Brasileira de Inclusão: arts. 2º e 3º
2. Acessibilidade envolve mais que uma rampa — Lei Brasileira de Inclusão: art. 3º, I e IV, e arts. 53 a 55
3. Adaptação razoável atende a uma necessidade concreta — Lei Brasileira de Inclusão: arts. 3º, VI, e 4º, § 1º
4. Deficiência não elimina capacidade civil — Lei Brasileira de Inclusão: arts. 6º, 84 e 85
5. Educação inclusiva exige condições de participação — Lei Brasileira de Inclusão: arts. 27 e 28
6. Trabalho acessível começa antes da contratação — Lei Brasileira de Inclusão: arts. 34 a 38
7. Atendimento e serviços precisam ser acessíveis — Lei Brasileira de Inclusão: art. 9º e arts. 46, 53 e 63
8. Documente a barreira e acompanhe a providência — Lei Brasileira de Inclusão: arts. 4º, 53 e 79 a 80

Não realiza avaliação de deficiência, capacidade, necessidade clínica ou elegibilidade individual. Acessibilidade e adaptações dependem do contexto e das previsões legais. Não promete benefício, vaga ou solução técnica única para todas as pessoas.