Faculdade e diploma: conferir instituição, curso e regularidade

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Documentos consultados

1. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 — BRASIL (1996). Consulta: 27 out. 2026.
2. Saiba como consultar cursos e instituições de educação superior — BRASIL. Ministério da Educação (2026). Consulta: 27 out. 2026.
3. Protocolar reclamação/representação contra instituição de educação superior (IES) — BRASIL. Ministério da Educação ([s.d.]). Consulta: 27 out. 2026.
4. Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 — BRASIL (1990). Consulta: 27 out. 2026. Código de Defesa do Consumidor; arts. 2º, 3º, 6º, 30 e 31; enquadramento e informação.

Onde conferir cada tema

1. Identifique qual formação está sendo oferecida — Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996: Arts. 39, 44 e 48; níveis, cursos e diploma.
2. Consulte a instituição e o sistema de ensino competente — Saiba como consultar cursos e instituições de educação superior: Orientação de consulta por instituição e curso.; Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996: Arts. 16, 17 e 46.; Protocolar reclamação/representação contra instituição de educação superior (IES): Sistema federal e casos fora da competência da Seres.
3. Autorização, reconhecimento e renovação não são sinônimos — Saiba como consultar cursos e instituições de educação superior: Diferença entre autorização, reconhecimento e renovação.; Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996: Arts. 46, 48 e 53, I.
4. Confira a oferta específica, inclusive local e formato — Saiba como consultar cursos e instituições de educação superior: Consulta avançada; dados da instituição e do curso; endereço e formato.
5. Peça informações sobre a emissão e o registro do diploma — Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996: Art. 48; diploma de curso reconhecido e registrado.; Protocolar reclamação/representação contra instituição de educação superior (IES): Identificação da instituição e documentação de eventual irregularidade.
6. Encaminhe a divergência com dados e competência — Protocolar reclamação/representação contra instituição de educação superior (IES): Quem pode utilizar; formulário, documentos, competência e exclusões.; Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990: Arts. 6º, VII, e 55; defesa do consumidor.

Recorte de graduação brasileira. Não verifica curso livre, técnico, pós-graduação, diploma estrangeiro ou habilitação profissional. A consulta de cadastro não autentica diploma individual nem garante qualidade ou emprego. Exemplos fictícios. Conferência documental pelo agente em 27/10/2026, sem revisão profissional independente. Normas e serviços podem mudar.