Licença e salário-maternidade: afastamento, pedido e acompanhamento

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Documentos consultados

1. Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943: Consolidação das Leis do Trabalho — BRASIL (1943). Consulta: 27 out. 2026.
2. Salário-maternidade — INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ([s.d.]). Consulta: 27 out. 2026.
3. Instrução Normativa PRES/INSS nº 188, de 8 de julho de 2025 — INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (2025). Consulta: 27 out. 2026.
4. Solicitar salário-maternidade urbano — BRASIL. Instituto Nacional do Seguro Social ([s.d.]). Consulta: 27 out. 2026.
5. Lei nº 15.222, de 29 de setembro de 2025 — BRASIL (2025). Consulta: 27 out. 2026.
6. Central Alô Trabalho 158 — BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego (2020). Consulta: 27 out. 2026. Publicado em 14/10/2020; abrangência nacional, orientação e condições da ligação.

Onde conferir cada tema

1. Licença do trabalho e benefício têm funções diferentes — Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943: Consolidação das Leis do Trabalho: Arts. 392 e 392-A; licença e hipóteses.; Salário-maternidade: Definição, eventos e duração do benefício.
2. Carência e qualidade de segurado não são a mesma exigência — Salário-maternidade: Seção Carência; qualidade de segurado.; Instrução Normativa PRES/INSS nº 188, de 8 de julho de 2025: Art. 1º, alteração do art. 200, § 4º, da IN nº 128/2022; DOU, 17 jul. 2025, p. 84.
3. Confira onde o pedido deve ser feito — Salário-maternidade: Tabela Onde pedir?; exceções e categorias.; Solicitar salário-maternidade urbano: Etapas, acesso, Central 135 e serviços relacionados.
4. Organize documentos, datas e situações que mudam o período — Solicitar salário-maternidade urbano: Documentação da pessoa, do evento e da representação.; Lei nº 15.222, de 29 de setembro de 2025: Arts. 1º e 2º; requisitos e períodos relacionados à internação.
5. Acompanhe exigências e leia a decisão — Solicitar salário-maternidade urbano: Receber resposta; Consultar Pedidos; condições e estimativas do serviço.
6. Planeje o retorno e procure orientação sobre os direitos — Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943: Consolidação das Leis do Trabalho: Arts. 392 e 396; retorno, descansos e condições.; Central Alô Trabalho 158: Finalidade e condições do atendimento de orientação trabalhista.

Recorte informativo de normas em vigor em 27/10/2026. Não substitui análise trabalhista, previdenciária ou de saúde, nem orienta recolhimentos para obter benefício. Não calcula prazo, renda ou elegibilidade individual. Exemplos fictícios. Conferência documental pelo agente em 27/10/2026, sem revisão profissional independente. Normas e serviços podem mudar.