Trabalho doméstico: combinar, registrar e acompanhar direitos

Abra os documentos originais e confira o trecho indicado. Exemplos hipotéticos e orientações editoriais têm esse alcance; uma fonte não comprova automaticamente todo uso possível de uma explicação.

Documentos consultados

1. Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015 — BRASIL (2015). Consulta: 27 out. 2026. Arts. 1º, 12, 13, 17, 18, 21 e 26; enquadramento, jornada registrada, descanso e proteção.
2. Manual Pessoa Física - Empregador Doméstico — BRASIL. eSocial (2026). Consulta: 27 out. 2026. Versão de 13/08/2026; seções 1, 3, 4, 5 e 8; acesso, registro, folha, afastamentos e desligamento.
3. Central Alô Trabalho 158 — BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego (2020). Consulta: 27 out. 2026. Publicado em 14/10/2020; abrangência nacional, orientação e condições da ligação.

Onde conferir cada tema

1. O nome combinado não define sozinho a relação — Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015: Art. 1º e parágrafo único.
2. Combine o trabalho e confira o registro — Manual eSocial: Seções 1, 2 e 3; itens 3.5 a 3.8.
3. Registre a jornada sem apagar o descanso — Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015: Arts. 12 a 16; conferir as demais normas vigentes aplicáveis ao vínculo.
4. Recibo, guia e pagamento têm funções distintas — Manual eSocial: Seções 4.1 a 4.3 e 4.5.; Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015: Arts. 21 e 31 a 34.
5. Afastamento e encerramento pedem providências próprias — Manual eSocial: Seções 5 e 8.
6. Transforme a divergência em um pedido de orientação — Central Alô Trabalho 158: Descrição, condições da ligação e horário da central.; Manual eSocial: Seções de acesso, cadastro e folha.

Orienta registros do emprego doméstico; não resolve vínculo ou calcula valores individuais. Não substitui orientação trabalhista/contábil. Jornada e cálculos exigem normas e contrato vigentes. Exemplos fictícios. Conferência pelo agente em 27/10/2026, sem revisão profissional independente. Normas e serviços podem mudar.