Saúde bucal: acesso, informação e continuidade do atendimento

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Documentos consultados

1. Como conseguir atendimento/tratamento de saúde bucal no SUS? — BRASIL. Ministério da Saúde (2021). Consulta: 27 out. 2026. Publicado em 19/07/2021; atualizado em 22/07/2021; entrada pela equipe de saúde bucal e referência após avaliação.
2. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 — BRASIL (1990). Consulta: 27 out. 2026. Art. 7º, I a V: acesso, integralidade, autonomia, igualdade e informação.
3. Atendimento às Urgências Odontológicas — SÃO PAULO (Município). Secretaria Municipal da Saúde (s.d.). Consulta: 27 out. 2026. Serviços municipais com odontologia e acolhimento sem agendamento prévio. Exemplo territorial, não garantia nacional.
4. SAMU 192 — BRASIL. Ministério da Saúde (s.d.). Consulta: 27 out. 2026. Quando chamar e quando não chamar: regulação de emergência; dor de dente isolada não é transporte para consulta.
5. Perguntas Frequentes: Ouvidoria-Geral do SUS — BRASIL. Ministério da Saúde (2024). Consulta: 27 out. 2026. Publicado em 31/07/2024; atualizado em 07/08/2024; manifestação, canais, protocolo e acompanhamento, sem assistência clínica.

Onde conferir cada tema

1. A entrada depende da organização da rede local — Como conseguir atendimento/tratamento de saúde bucal no SUS?: Resposta sobre entrada pela unidade com equipe de saúde bucal.
2. Informação compreensível faz parte do cuidado — Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990: Art. 7º, III a V.
3. A avaliação organiza a continuidade — Como conseguir atendimento/tratamento de saúde bucal no SUS?: Avaliação inicial e continuidade na rede.
4. Encaminhamento especializado precisa de acompanhamento — Como conseguir atendimento/tratamento de saúde bucal no SUS?: Continuidade por especialidades e próteses, quando necessárias.
5. Urgência odontológica e emergência médica têm portas distintas — Atendimento às Urgências Odontológicas: Serviços e acesso sem agendamento; município de São Paulo.; SAMU 192: Quando chamar e quando não chamar.
6. Uma dificuldade de acesso precisa de registro e resposta — Perguntas Frequentes: Ouvidoria-Geral do SUS: Canais, identificação e acompanhamento.; Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990: Art. 7º, acesso, integralidade e informação.

Orienta acesso e participação no cuidado pelo Sistema Único de Saúde. Não faz diagnóstico, prescrição, triagem ou procedimentos. Oferta e fluxos são locais; não garante vaga. Emergência pede atendimento. Exemplos fictícios. Conferência pelo agente em 27/10/2026, sem revisão profissional independente. Normas e serviços podem mudar.