Violência doméstica: reconhecer, apoiar e buscar proteção

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Documentos consultados

1. Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 — BRASIL (2006). Consulta: 18 out. 2026.

Onde conferir cada tema

1. A lei define o contexto da violência — Lei Maria da Penha: arts. 5º e 6º
2. A violência não se limita à agressão física — Lei Maria da Penha: art. 7º, I a VI; inciso VI incluído pela Lei nº 15.384/2026
3. Segurança vem antes da produção de prova — Lei Maria da Penha: arts. 8º a 12 e 22 a 24; orientação de segurança é aplicação editorial
4. Medidas protetivas não se confundem com uma condenação — Lei Maria da Penha: arts. 18, 19, §§ 4º a 6º, e 22 a 24
5. A rede reúne serviços com funções diferentes — Lei Maria da Penha: arts. 8º, 9º, 28 e 29
6. Apoiar exige preservar escolhas e privacidade — Lei Maria da Penha: arts. 3º, 9º e 10-A; orientações de apoio são editoriais
7. Documentos ajudam quando podem ser preservados com segurança — Lei Maria da Penha: arts. 10-A, 12 e 19
8. Acompanhe a proteção e comunique novos fatos — Lei Maria da Penha: art. 19, § 6º, e art. 24-A

Não realiza avaliação de risco nem substitui atendimento especializado. Em perigo imediato, busque proteção e os serviços de emergência disponíveis na localidade. Registros só devem ser preservados sem aumentar a exposição. Não promete concessão de medida ou resultado de processo.